terça-feira, 20 de abril de 2010

Sobre o horário eleitoral gratuito e a passividade das emissoras de radio e Tv

Muitos ja devem ter se perguntado do porquê das emissoras ficarem quietas e não protestarem ou mesmo boicotarem sobre obrigatoriedade de executar o horário eleitoral gratuito em suas programações. De como elas aguentam ficar em torno de uma hora executando um programa que a maioria das pessoas detestam ver e ouvir e de não poderem faturar neste periodo.
A resposta é simples: elas recebem vários incentivos fiscais para ficarem bem quietinhas como dedução de imposto de renda e até mesmo o resarcimento de parte do imposto pago por elas através do calculo de insersões das propagandas politicas em suas respectivas programações. Com isso, elas em ano eleitoral pagam menos da metado do IR que pagariam em outros anos, ou seja, fazem a festa e ficam felizes da vida. Vejam este testo postado pelo blog da Associação das emissoras de Radio(http://aerjinforma.blogspot.com/2010/04/ressarcimento-fiscal.html) e TV do Rio de Janeiro - AERJ:

"RESSARCIMENTO FISCAL
Ressarcimento Fiscal da Propaganda Eleitoral referente a março de 2010

Enviamos, para o cálculo do Ressarcimento Fiscal da Propaganda Eleitoral, o calendário de inserções dos partidos políticos e o tempo por eles utilizado em março de 2010. Usar a tabela vigente no período para encontrar o valor a ser descontado no IR, de acordo com o Decreto-Lei 3516, de 20/06/00 que regulamentou o ressarcimento fiscal a partir do ano-calendário de 2000, às emissoras de Rádio e TV, obrigadas a divulgação da propaganda partidária gratuita.

01.03 – DEM (Democratas) - Inserções regionais de 30/60 seg. cada, total de 5 min. diários;
02.03 – PSB (Partido Socialista Brasileiro) - Inserções nacionais de 30/60 seg. cada, total de 5 min. diários;
03.03 – DEM (Democratas) - Inserções regionais de 30/60 seg. cada, total de 5 min. diários;
04.03 – PMN (Partido da Mobilização Nacional) - Rede Nacional de 10 minutos;
05.03 – DEM () - Inserções regionais de 30/60 seg. cada, total de 5 min. diários;
06.03 – PSB (Partido Socialista Brasileiro) - Inserções nacionais de 30/60 seg. cada, total de 5 min. diários;
08.03 – DEM (Democratas) - Inserções regionais de 30/60 seg. cada, total de 5 min. diários;
09.03 – PSB (Partido Socialista Brasileiro) - Inserções nacionais de 30/60 seg. cada, total de 5 min. diários;
11.03 – PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados) - Rede Nacional de 05 minutos;
13.03 – PSB (Partido Socialista Brasileiro) - Inserções nacionais de 30/60 seg. cada, total de 5 min. diários;
18.03 – PRB (Partido Republicano Brasileiro) - Rede Nacional de 05 minutos;
19.03 – PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) - Inserções regionais de 30/60 seg. cada, total de 5 min. diários;
22.03 – PR (Partido Republicano) - Inserções regionais de 30/60 seg. cada, total de 5 min. diários;
23.03 – PDT (Partido Democrático Trabalhista) - Inserções nacionais de 30/60 seg. cada, total de 5 min. diários;
24.03 – PR (Partido Republicano) - Inserções regionais de 30/60 seg. cada, total de 5 min. diários;
25.03 – PCB (Partido Comunista Brasileiro) - Rede Nacional de 05 minutos;
25.03 – PDT (Partido Democrático Trabalhista) - Inserções nacionais de 30/60 seg. cada, total de 5 min. diários;
26.03 – PR (Partido Republicano) - Inserções regionais de 30/60 seg. cada, total de 5 min. diários;
27.03 – PDT (Partido Democrático Trabalhista) - Inserções nacionais de 30/60 seg. cada, total de 5 min. diários;
29.03 – PR (Partido Republicano) - Inserções regionais de 30/60 seg. cada, total de 5 min. diários;
30.03 – PDT (Partido Democrático Trabalhista) - Inserções nacionais de 30/60 seg. cada, total de 5 min. diários;
31.03 – PV (Partido Verde) - Inserções regionais de 30/60 seg. cada, total de 5 min. diários;


Rede Nacional: Foram 4 programas: 01 (um) dia com 10 minutos e 03 (três) dias com 05 minutos de duração. Totalizando – 25 minutos.

Inserções Nacionais: Foram 08 dias com inserção nacional de 5 minutos diários, perfazendo um total de 40 minutos.

Inserções Regionais: Foram 10 dias com inserção regional de 5 minutos diários, perfazendo um total de 50 minutos."
O mesmo não acontece com a Voz do Brasil, onde as emissoras de radio são obrigadas a executa-la sem receber nada por isso. E por conta disso muitas emissoras pelo Brasil a fora boicotam ou mesmo entram na justiça para não executarem o programa como acontece em São Paulo e Rio Grande do Sul, por exemplo.
Sendo que Voz do Brasil é muito mais importante e tem muito mais utilidade publica que o horário eleitoral gratuito mesmo em sua pior fase onde ela se tornou uma verdadeira chapa branca do governo, o que não acontecia em épocas anteriores, exceto a Era Vargas e a ditadura militar. Em cima disso devo escrever nas próximas semanas sobre a TV Brasil e o estrago feito pelo governo atual em relação a EBC, antiga Radiobras. Devo descrever com detalhes sobre isso em postagem especifica e terei de serr parcial em relação aos candidatos a presidente, pois neste caso especificamente ja adianto que na Era FHC, a Radiobras e a saudosa TVE viveram sua melhor fase, onde podiam criticar o governo abertamente mesmo pertencendo ao mesmo e tinham mais liberdade na criação de programas. Mais isso vou escrever em texto especifico.
O voltando a beneficios fiscais, com relação as empresas de onibus, elas também pararam de boicotar gratuidades. Sabe por que? Pelo mesmo motivo que a União faz com as emissoras de TV. A prefeitura e o governo do estado do Rio de Janeiro fazem dedução dos impostos do ICMS de cada gratuidade embarcada nos onibus laém de dar ganhos adicionais nos VTs eletronicos nos calculos de dedução de impostos dos mesmos. Por isso elas não reclamam mais e diminuiu por completo a proibição dos embarques de gratuidades.
Tais beneficios não deveriam ser dados de maneira nenhuma, pois são concessões publicas e devido a isso, elas tem de se submeter as regras da legislação e da licitação ao qual participaram quando ganharam tais concessões. Por outro lado, há também o prejuizo não só do radio difusor como do empresário de onibus que precisam não só lucrar como manter a estrutura que possuem para oferecer um serviço ou programação melhor, embora a maioria dos radiodifusores prestem um serviço hororoso ao arrendarem suas emissoras ou mesmo colocarem programações chulas no ar. O mesmo vale para os empresários de onibus que não investem na melhoria de seus serviços, na melhor remuneração e treinamento de seus funcionários e na renovação de sua frota. Até porque empresário nenhum vive só de isenção de impostos,ele tem de arrecadar não só para se satizfazer como para manter a estrutura que construiu, porém a isenção é um incentivo muito importante, mas no caso das emissoras de radio e Tv, é usada de forma ultra indevida. E só!

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