Nós brasileiros temos que valorizar o que temos e o nosso talento. Não é justo que nós brasileiros tenhamos que ir para fora do país para sermos valorizados. Aqui, um inventor ou excelente profissional só consegue ser valorizado porque vai lá para fora. Foi assim com Santos Dumont, por exemplo, e mesmo assim só obteve o seu reconhecimento não apenas por ter ido a França, mas porque era de família rica e influente, pois seu pai, Henrique Dumont, era um homem rico, fazendeiro e politico de grande influência em Minas Gerais. Tal sorte não teve Landell Moura (o verdadeiro inventor do radio junto com o americano Nikolas Tesla) e Bartolomeu de Gusmão ( o inventor do balão), que ficaram no esquecimento por anos.
Mais tudo isso tem uma explicação, a falta de educação, instrução da população mais a manipulação da mídia e principalmente o complexo de inferioridade coletivo do povo, o famoso " complexo de vira-lata". Dessa forma este país nunca vai para frente. Aqui só se valoriza futilidades e coisas que sirvam para dominar a população como futebol, novelas, religiões, midias sociais, gandaias e etc. Leiam esta importante reportagem do Estadão.
Justiça reconhece a patente brasileira do Bina
Criador do sistema que identifica quem faz ligações telefônicas relata os 20 anos de disputas judiciais que enfrentou
09 de setembro de 2012 | 3h 07
JOÃO BOSCO RABELLO / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Depois de 20 anos de disputa judicial com as operadoras
de telefonia, o inventor mineiro Nélio Nicolai, 72 anos, começa a obter
reconhecimento oficial por seu principal invento: o Bina, aplicativo que
permite identificar previamente as chamadas telefônicas, nos aparelhos
fixos e celulares.
As operadoras Claro/Americel e Vivo são as primeiras a se
manifestarem: a primeira, em razão de composição judicial, que extinguiu
o processo movido pela Lune (empresa de Nélio), e a segunda por
condenação judicial, determinando a indenização, o que deverá provocar
medidas judiciais similares envolvendo operadoras que utilizam o Bina, o
segundo invento brasileiro efetivamente universalizado. O primeiro foi o
avião, por Santos Dumont.
Somente no Brasil, o Bina custa mensalmente a cada assinante R$ 10 ou
US$ 6. E são 256 milhões de celulares com esse serviço no País, o que
produz faturamento mensal de R$ 2,56 bilhões. Isso apenas no Brasil.
A decisão da 2.ª Vara Cível de Brasília determina que a Vivo pague em
juízo "o correspondente a 25% do valor cobrado pela ré por conta do
serviço de identificação de chamada para cada usuário e em cada
aparelho".
Nélio é ainda autor de mais quatro inventos incorporados mundialmente
à telefonia: o Salto (sinalização sonora que indica, durante uma
ligação, que outra chamada está na linha), o sistema de Mensagens de
Instituições Financeiras para Celular, que permite o controle de
operações bancárias via celular; o Bina-Lo, que registra chamadas
perdidas; e o telefone fixo celular.
Não há hoje, em todo o planeta, quem fabrique um telefone, celular ou
fixo, sem inserir a maioria desses recursos. Como se trata de invento
patenteado, esse uso, nos termos da Lei de Patentes, em todo o mundo,
precisa ser remunerado, seja como transferência de tecnologia e/ou
royalty.
Mas não foi, embora o Bina tenha conferido ao seu inventor duas
comendas internacionais: um Certificado e uma Medalha de Ouro do World
Intellectual Property Organization (Wipo), reconhecendo e recomendando a
sua patente, além de um selo da série Invenções Brasileiras, concedido
pelo Ministério das Comunicações.
A conquista ocorre, por ironia, exatamente quando acaba de cessar a
vigência (20 anos) da patente de seu invento, em 7 de julho passado. A
patente resistiu a todas as tentativas de anulação que lhe moveram na
Justiça as operadoras e fabricantes multinacionais e os direitos gerados
naquele período são agora irreversíveis.
Ao Estado, Nélio contou sua epopeia pessoal, sem apoio do Estado brasileiro. A seguir, os principais trechos da entrevista:
Como chegou ao acordo?
Graças a Deus e à minha determinação solitária de não ceder. Lutei
praticamente sozinho. Não foram poucas as pessoas, que, nesse período,
diante da indiferença dos sucessivos governos brasileiros e das ameaças
que recebi, me aconselharam a desistir. Fui até mesmo ridicularizado por
advogados, autoridades e jornalistas. Mas jamais perdi de vista esse
direito, que não é só meu, mas do povo brasileiro, privado dos royalties
milionários que os meus inventos proporcionam às multinacionais que o
usam sem pagar.
Os advogados não acreditavam na causa?
Perdi a conta de quantos tive. Muitos desistiram diante das
dificuldades, deixando de acreditar na possibilidade de uma vitória.
Houve inclusive traições. Tive, porém, a sorte de encontrar um advogado
experiente e competente, o dr. Luís Felipe Belmonte, que, após constatar
a consistência do meu direito, desmontou, com argúcia e paciência,
todas as manobras regimentais dos advogados oponentes.
Como e quando surgiu o Bina?
Inventei a primeira tecnologia Bina em 1977, quando trabalhava na
Telebrasília. Fui inicialmente parabenizado, mas a seguir hostilizado. O
Departamento Jurídico da empresa recusou-se a auxiliar no registro da
patente, que providenciei, por conta própria, em 1980. Acabei demitido
em 1984, por insistir na adoção do Bina e do Salto. Depois que saí, as
duas invenções passaram a ser comercializadas por uma quantia mensal
que, em reais, correspondiam respectivamente a R$ 10 e R$ 2,90.
Quando começaram as violações generalizadas?
Inventei e patenteei a segunda tecnologia Bina em 1992. A Telebrás em
1993 padronizou o seu uso (Pratica 220-250-713). Procurado por várias
empresas, em 1997, optei por assinar contrato de transferência de
tecnologia, em parceria com a Ericsson, à Intelbras (empresa brasileira e
minha maior decepção) e à Telemar, por acreditar na seriedade aparente
dessas empresas. Em 1997, o novo sistema Bina foi mundialmente
implantado, também em telefonia celular, sem respeito à patente. Em
1998, não tive outro recurso senão ir ao Judiciário. Acionei
primeiramente a Americel, em Brasília, em março de 1998. Fui vitorioso
em primeira e segunda instâncias. Em 2002, foi proferida a sentença
confirmatória, pelo TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios).
E por que não lhe pagaram?
Não só não pagaram como me fizeram mergulhar num pesadelo judicial: a
Intelbras e todas as multinacionais (fabricantes e empresas operadoras)
se uniram para anular a patente. Cobraram, em 2003, da Ericsson, a
venda de uma tecnologia que não lhe pertencia (os editais das
multinacionais especificavam: BINA=220-250-713). E a Ericsson, mesmo
tendo contrato comigo, tentou sumir com o cadáver, e foi ao Tribunal
Federal Justiça, da 2.ª Região, no Rio de Janeiro, pedir nulidade da
patente brasileira. De vítima, passei a réu. O advogado da Ericsson,
que, paradoxalmente, é também presidente da ABPI (Associação Brasileira
Propriedade Intelectual) e integra o Conselho Antipirataria do
Ministério da Justiça, conseguiu "suspender, à revelia" todos os
direitos relativos ao meu próprio invento, até a decisão final da
Justiça. Me vi numa situação surreal: não recebia, nem podia dispor do
que me pertence. A outra parte podia. O dr. Belmonte fez ver o absurdo
da situação: ingressou com um embargo de declaração contra esse parecer,
que legitimou o uso do Bina sem ônus, até que o litígio um dia se
resolvesse. Com esse acordo, acredito que tudo isso irá desmoronar.
Por que não recorreu ao Conselho Antipirataria, do Ministério da Justiça?
Claro que recorri, desde 2003, mas nunca fui recebido. E gostaria que
alguém me explicasse, por que nós, portadores de patentes brasileiras,
somos tratados assim. Em todas as vezes que tentei, fui apenas orientado
verbalmente a procurar o Poder Judiciário, enquanto as empresas
estrangeiras, que têm toda uma estrutura de defesa de seus alegados
direitos, não.
Por que não recorreu a instituições internacionais de inventores?
Por idealismo, quero ser reconhecido no meu País. Mas o
reconhecimento começou lá fora. Em 1998, o U.S. Patent and Trademark
Office, escritório federal americano que registra marcas e patentes, se
surpreendeu com a informação de que o Bina e o Salto haviam sido
inventados por mim. Sabe o que me disseram lá? "Alguém deve estar
ganhando muito dinheiro nas suas costas. Aqui, você seria uma
celebridade e bilionário." Nos Estados Unidos, já são 65 milhões de
Binas fixos, com o usuário pagando US$ 4 por mês. O governo tem de
defender este patrimônio do povo brasileiro. Mas acredito que a Justiça
começou, enfim, a ser feita.
Estadão
José Carlos Araújo, o Garotinho, comanda as transmissõesReprodução/Facebook
