O novo sistema de transporte ja começa a mostrar seu lado mais perverso a população carioca

       De 23:30 do dia 8 de novembro e a partir da meia noite de hoje, 9 de novembro, os ônibus com destino ou que circulam pela Zona Sul simplesmente desapareceram das ruas de Copacabana. Só passavam nas ruas taxis e carros particulares. Até semana passada, as linhas circulavam normalmente de madrugada com frota reduzida, o que é muito normal, mas a partir da meia notie de hoje foi o ápice  da ineficiencia do novo sistema de transporte. Fico pensando como será a minha e de tantas outras pessoas que moram ou trabalham na Zona Sul como farão para voltar para casa ou chegar ao trabalho. Fico imaginando quem mora na Zona Oeste onde na encolha as empresas tiram os ônibus de circulação como em Santa Cruz, Realengo ( Barata e Jardim Novo), Bangu( Rio da Prata e Viegas) e no interior de Campo Grande. Meu suplicio começa amanhã. Infelizmente se não lutarmos, as coisas só terão a piorar. Participem do abaixo assinado lutem contratudo o que está acontecendo agora. E só!

Licitação fajuta e padronização podem cair, tomara!

     Comentário do Editor: este prefeito fez um a licitação tão mal feita e atrapalhada que  achou que ia ficar por isso mesmo. Passou a perna em todo mundo e até nos envolvidos na licitação fajuta ao esconder a padronização ja que sabia muito bem que parte da Fetranspor era contra esta arbitrariedade. Para se ter uma idéia, pouquíssimas empresas pintaram seus carros com pintura padronizada. O primeiro dia dos supostos consórcios foi uma tremenda bagunça e números de órdem foram trocados, inclusive de empresa existentes como a Algarve( do grupo Breda) que trocou de 86500 herdado da Jabour para 90000. E ainda tem mais, as empresas só adesivaram os nomes dos consórcios no luga do nome delas mesmas preferindo não pintar seus veiculos ou fizeram como a Rio Rotas e a Translitorânea, pintaram com pinturas próprias não adereindo a padronização. Todas estas situações envolvem as empresas herdeiras das recém saidas Erig, Breda, Oeste, Ocidental, SAnta Sofia e Amigos Unidos. As empresas lideres dos consórcios, Redentor, Real e  Pégaso nem se deram o trabalho de trocar suas pinturas. De qualquer froma agradecemos a promotora Ana Carolina Moraes Coelho por investigar tal arbitrariedade e para qual futuramente irá este abaixo assinado online. Leiam a Matéria do R7.

Ministério Público vai investigar licitação
de linhas de ônibus da cidade do Rio

Concorrência foi vencida pelas mesmas empresas que já operavam antes

Mariana Costa, do R7 | 08/11/2010 às 15h30

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou nesta segunda-feira (8) que instaurou um inquérito para investigar denúncias de irregularidades na licitação das linhas de ônibus do município do Rio.
A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal vai apurar se houve favorecimento para que as empresas que já operavam na cidade vencessem a licitação. O MP também vai investigar se houve tempo suficiente para que todas as empresas que concorreram na licitação fizessem estudos de viabilidade e reunissem a documentação necessária para participar da concorrência.
A suspeita é que as regras impostas pelo edital foram feitas para excluir de forma intencional as empresas de outros estados. De acordo com o parecer da promotora Ana Carolina Moraes Coelho, responsável pela investigação, será avaliada a situação fiscal de empresas que fazem parte dos quatro consórcios que vão operar na cidade e que deviam tributos municipais. Além disso, algumas possuíam o mesmo sócio.
O MP pediu uma cópia de todos os documentos da licitação para a Secretaria Municipal de Transportes, além do contrato social das sociedades e dos consórcios formados para a concorrência pública.
Também foi enviado um ofício à Secretaria Municipal de Fazenda pedindo informações para saber se cinco empresas respondem ou responderam a ações fiscais.
O Bilhete Único Carioca entrou em vigor neste sábado (6), como parte do novo sistema de transporte licitado pela Prefeitura do Rio este ano. A concorrência pública foi vencida por 40 das 47 empresas que já atuam no Rio. Organizadas em quatro consórcios, elas vão operar os ônibus da cidade por mais 20 anos.

Os grupos Intersul, Internorte, Transcarioca e Santa Cruz vão rodar nas quatro áreas licitadas: zona sul e Grande Tijuca; zona norte; Baixada de Jacarepaguá, Barra da Tijuca e Recreio; e zona oeste.

A licitação despertou o interesse de empresas de outros Estados. O grupo de São Paulo perdeu a licitação porque deu um prazo mais longo para a implantação do sistema: 120 dias. As empresas cariocas ofereceram dois meses para dar início ao Bilhete Único, se beneficiando do sistema já existente do Riocard.

A Secretaria Municipal de Transportes informou que o prazo oferecido pelas empresas foi determinante, pois o que pesou “foi o benefício de milhares de passageiros”. Ainda de acordo com a secretaria, não houve irregularidades na licitação, que foi aprovada pelo Tribunal de Contas e pela Procuradoria do Município.

Para operar o novo sistema, as empresas ainda receberam um presentão da prefeitura: a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrada das empresas de ônibus caiu de 2% para 0,001%."

Estação Cidade Nova do Metrô

                                                 Ponte nova.

                                     Plataforma com piso psicodélico.

                                                Mega passarela.

                                   Mesanino da estação.

                                      Oficinas do Metrô.

                                           Jardins da estação.

                                  Pisos psicodélico da estação e da passarela.

                                                 Oficinas do Metrô.

                             No interior da mega passarela e Brizola.

                                          Avenida Presidente Vargas.

                                              Trem em manutenção.

                                   Os trens do pré-metrô de volta.

         Brizola, monumento no lugar do museu que seria construído antes da estação e que foi abortado por causa da mesma.
      Nesta ultima quarta feira, eu estive na estação Cidade Nova, recém inaugurada. E como era de se esperar, eu não ia deixar de fotografar. Uma das novidades foram ter visto os meus queridos trens do pré-metrô na oficina ao lado da nova estação, pois os mesmos se encontravam na futura estação Uruguai, em construção. Curtam as fotos!

Enquanto o prefeito quer padronizar ônibus, as casas de show sujam a cidade

  

       Sujeira feita pelas casas de show acima. Um onibus da City Rio, Ex-Breda e os impactos da padronização sentidos no logo da empresa.
 Enquanto o prefeito Eduardo Paes quer perseguir camelôs, mateiros(vendedores de mates nas praias) e padronizar pinturas de ônibus, as casas de shows fazem a festa. Estes estabelecimentos fazem verdadeira sujeira em todos os cantos do Rio e de outras cidades do pais ao colarem seus anuncios nas trazeiras de bancas de jornal e muros de imóveis abandonados, ou mesmo não abandonados, sem a autorização de seus donos e da prefeitura, embora esta seja conivente.
    Quando as casas de show colam estes cartazes imundos nos muros alheios, em geral elas não coloca o nome e nem o endereço das mesmas, mas meciona o bairro onde elas ficam, como isso as escondessem e como se as pessoas não soubessem que é elas as promotoras daqueles eventos. Tal aititude delas é uma tremenda poluição visual da pior maneira possivel e nenhum prefeito de nenhuma cidade do Brasil ousou puni-las, pois elas poderiam utilizar outdoor e não usam preferindo sujar as cidades brasileiras da pior forma possivel. Enquanto isso, estes mesmos prefeitos (incluindo o nosso) dizem que as pinturas das empresas são verdadeiras poluições visuais, quando na verdade não são e ainda cumpre a utilidade publica no que se refere ao itinerário das linhas, de termos como denunciar mau serviços prestados, e também na congratulação de empresas que prestam bom serviço e merecem serem reconhecidas, ou seja o que funciona estes prefeitos querem acabar.
     Uma outra informação que também recebi em relação aos camelôs é no que se refere a repressão. O prefeito está colocando guardas municipais a paisana e apreendendo mercadoria dos camelôs de ônibus, configurando em mais um ato autoritário por parte deste prefeito.
     Vale lembrar que este prefeito é um verdadeiro "maria vai com as outras". Falo isso, pois foi ele com ajuda do vereador Luis Carlos Ramos que colocou a cobrança da taxa de iluminação publica nas contas de luz dos moradores do Rio, sob o argumento de que as outras cidades podem, ele também pode, sem ter um argumento convincente para isso. Felizmente, o tal vereador, que tentou se candidatar a deputado federal, não conseguiu se eleger a este cargo nestas eleições deste ano, mas lamentávelmente continua vereador. Esta mesma taxa de iluminação publica ja era cobrada na soma de tributos que formam o IPTU, mas ainda sim ele decidiu cobrar asim mesmo fazendo assim uma bi-tributação.
     O mesmo ato autoritário ele está fazendo no que se refere a padronização, onde em duas reportagens feitas pela Globo, tanto o prefeito como a Fetranspor, se esquivam em explicar o funcionamento da padronização limitando-se ao Bilhete Único, que poderá ter seu efeito prejudicado graças a padronização. A propria prefeitura na reportagem de ontem deu a entender que não irá fazer campanhas publicitárias para orientar os passageiros no que se refere ao funcionamento da padronização, dando a entender que o passageiro terá que se virar para encontrar o ônibus da linha de destino, ao olhar para o letreiro da linha. A própria Fetranspor hoje deu uma desculpa esfarrapada dizendo que a pintura padronizada é leve deixando a  cidade também leve e também não deu maiores esclarecimentos sobre isso. Eles também não deram esclarecimentos em casos de denuncias, de como funcionará a partir de agora. O próprio sistema de padronização é pobre e imcompleto, pois ele consegue ser pior que o das vans e kombs, uma vez que estas possui duas cores que determinam muito bem os trajetos e regiões pertencem, cuidado este que o mestre de Eduardo Paes, o governador  Sergio Cabral,  teve quando padronizou as vans nesta ultima licitação.
       E ainda tem mais um detalhe: metade da empresas de ônibus são frontalmente contra a padronização.
As empresas, do grupo Redentor, Bangu, Pégaso e outras, se opuseram contra o projeto e ainda sim  prefeito enfrentou todos.
     Mais nada está perdido. Ao contrário do que se pensa, ainda há muito o que lutar.Temos um abaixo assinado e ainda podemos fazer denuncias aos orgãos de justiça. Ainda há tempo, não desistam.Pensem nisso! E só!

A padronização dos ônibus ja começou antes do previsto, lamentavelmente

  

       Hoje, dia 28/10/2010, as 13:30, eu ja ví os primeiros ônibus padronizados em circulação. O primeiro vi na Avenida Brasil na altura do Parque União, poŕem não consegui identifica-lo. Na mesma avenida, na altura do CEFAN, ônibus da linha 378 da Vila Real com a pintura padronizada. E em Guadalupe, eu também vi um ônibus da Jabour com pintura padronizada. Lamentavelmente a padronização já começou e antes do previsto, descumprindo o que o prefeito falou anteriormente que só ia começar no dai 6 de novembro. Este novo padrão de pintura é tão ruim que eu que sou busólogo tive dificuldade de localizar os numeros de ordem destes ônibus, o que mostra o quanto isso vai ser um tremendo transtorno na vida do carioca, pois se ele for destratado por um mau motorista ou embarcar em um ônibus em péssimo estado de conservação, ele não terá como denunciar aos órgãos competentes. E o pior de tudo é que esta pintura só servirá para fazer propaganda politica de corruptos governos como este e que ainda há a possibilidade de que este prefeito saindo, o outro vai colocar outra pintura padronizada no lugar para fazer propaganda de seu governo entrante. Tal situação é uma afronta a população, pois isso não atingirá apenas analfabetos, mas gente com estudo que utiliza a cor da empresa para poder pegar ônibus da linha de uso, ja que muitos motoristas desligam o visor de leds de vez em quando. Apesar de tudo ainda há tempo de mudança. Participem do abaixo assinado no link ao lado do texto. E só!

Pedra do Ponto poderia vir a ser um novo Sumaré um dia

                       Pedra do Ponto e  serra do barata.

             Hoje virei com um tema bastante importante no que se refere a radiodifusão e ao meio ambiente, trata-se do relevo do Rio de Janeiro e das áreas de sombras por ele causado. Como vocês já sabem, o relevo do Rio é cheio de morros e montanhas, diante disso o sinal vindo do Sumaŕe  se perde facilmente e não chega a todos os lugares. Por conta disso, em meados da década de 70, as emissoras criaram o parque de repetição de sinal do Mendanha, porém este é insuficiente para cobrir toda a região e a montanha onde fica este parque é relativamente baixa.

   Parque de Repetição do Mendanha.

    Para resolver parcialmente o problema, em  meados da década de 80 , as emissoras criaram os parques de repetição da Muzema(perto da Barra) e da igreja Nossa Senhora da Peña, porém ainda sim não cobrem toda região de Jacarepaguá, Barra e Recreio. Isso sem contar as regiões de Sepetiba, Pedra de Guaratiba, Guaratiba e Barra de Guaratiba que não possuem repetidoras e cujo o sinal do Sumaré e nem destas repetidoras citadas chegam.

       Parque de transmissão do Sumaré.

      Em termos técnicos isso acontece porque, tanto o sinal  de VHF como de UHF são direcionais, ou seja, seu alcance está restrito a visão humana onde tendo um obstaculo o sinal se perde ou perde boa parte da sua intensidade. É por conta disso que emissoras de radio, TV e operadoras de celular são obrigadas a instalarem repetidores de sinal, pois os sinais de ambas as faixas se perdem facilmente com os obstáculos, criando várias áreas de sombras.
     Uma outra questão também a ser considerada também é com relação a localização das reṕetidoras e mesmo das geradoras. Quando o Parque de Transmissão do Sumaŕe foi criado na década de 50 não foi levado em consideração por parte das emissoras e do governo que a cidade ia crescer em direção as Zonas Leste( Barra, Recreio e Jacarepaguá) e Oeste. O mesmo problema se repetiu quando da escolha do Mendanha e dos outros lugares citados, não se considerou que regiões como Santa Cruz, Guaratiba, Sepetiba e etc fossem crescer e se tornarem densamente povoadas. Na época em que estes parques de repetição foram criados, boa parte destas regiões eram, em grande parte, verdadeiros vazios demográficos e na cabeça das emissoras e do governo não passaram ideia de que todo aquele quadro que viam nas décadas de 70 e 80 iria mudar drasticamente. Hoje nos dias atuais eles percebem o quanto erraram.

    Parque de transmissão do Morim em Petrópolis.

      Parque de repetição da igreja Nossa Senhora da Peña em Jacarepaguá.
       Para resolver o problema em 75% , eu proponho duas novas soluções do ponto de vista tecnico e logístico. Um deles seria expandir o Parque de Transmissão do Morim em Petrópolis, que por ser um ponto extremamente alto cobriria uma grande quantidade de lugares com áreas de sombra, como na Baixada Fluminense, Zona Oeste e outras.Mas ainda sim não seria uma solução totalmente boa, pois o Morim é de difícil acesso e não cobre áreas como Pedra de Guaratiba, Sepetiba, e regiões próximas. Para resolver  este problema, proponho criar não um parque de repetição, mas de transmissão na Serra do Barata, mas precisamente na localidade da Pedra do Ponto. Este local fica localizado no Parque Estadual da Pedra Branca e seus principais acessos são por Bangu e Realengo, na localidade do Barata que dá nome a serra citada.
    Deste local se tem uma vista privilegiada da cidade incluindo a Barra, toda Jacarepaguá, Campo Grande, Santa Cruz, Guaratiba, Pedra de Guaratiba, Itaguaí,parte de Grumaŕi e Barra de Guaratiba. Para se ter uma ideia do quanto este morro é alto, ele pode ser visto do aeroporto Tom Jobim ou mesmo de São Gonçalo. E ainda tem mais um detalhe, ele é de fácil acesso e possuem estradas de terras feitas pela Light na época da construção das torres de energia elétrica que poderiam ser reconstruídas, reaproveitadas e expandidas até cume. E ainda tem mais outro detalhe: toda sua extensão é de grama e pastagem, o que facilitaria uma possível abertura da estrada já que não se derrubariam árvores e nem se bateria de frente com ambientalistas. E ainda possui acesso por asfalto através de ruas de uma loteamento ao lado. Ou seja, é um local excelente e que não é aproveitado.
      E por que fazer dali um parque de transmissão e não apenas de repetição? Por vários motivos. Um deles é sua altura, por ser um local alto e de fácil acesso o sinal das emissoras chegariam com facilidade nas áreas de sombra bastando com isso colocar potencia equivalente a que é usada no Sumaré, o segundo motivo é que muitas emissoras estão se instalando na Barra da Tijuca e Jacarepaguá e por conta disso é muito mais facil transmitir o sinal de link para Pedra do Ponto do que mandar por satélite ou fibra ótica para outros locais como é feito hoje. Em exemplo disso é a Globo, Record e Boas Novas que tem que ficar transmitindo seus sinais por satélites, fibras óticas para o  Jardim Botânico, Benfica ou Sumaré. Com a Pedra do Ponto os custos de linkagem caem consideravelmente. A outra é que o Sumaré está saturado e o Ibama e  ICMBIO( que administra o Parque Nacional da Tijuca, onde está o Sumaré) não estão liberando autorização para instalação de torres e antenas mesmo nas torres existentes, tanto é que por conta disso a CNT até agora não conseguiu colocar sua antena digital, a Rede TV! não consegue expandir seu sistema irradiante digital e emissoras novas como a Senado e Kiss Fm não conseguem entrar no ar.
Com a criação do parque de transmissão da Pedra do Ponto tal problema estaria resolvido, já que uma vez criado, todas as novas geradoras de rádio e tv seriam incentivadas a se instalarem  lá ao invés do Sumaré que se encontra saturado. Para se ter uma ideia, tanto os ambientalistas como o pessoal do Ibama e do ICMBIO gostariam de desativar  o Sumaré, desmontado as torres e expulsando as emissoras de lá e só não o fazem porque isso é quase impossível do ponto de vista técnico,logístico e politico, pois sem aquele parque o sinal obviamente não chegaria a casas das pessoas.
     E ainda tem mais, em conversas que tive com ambientalista, eles apoiam a construção de uma parque de transmissão na Pedra do Ponto justamente porque impacto ambiental provocado pela sua construção e operação seria pequeno, já que não haveria a necessidade de derrubadas de árvores e as construções não ocupariam um espaço muito grande. E ainda tem mais outro detalhe, tal local pode ser usado pelo INEA(órgão estadual de meio ambiente e que faz a mesma coisa do Ibama e do ICMBIO) para fiscalização de desmatamentos e queimadas muito comuns naquela região assim como para cálculos de velocidade dos ventos e clima da cidade do Rio, por institutos de pesquisa do clima e do meio ambiente.
     O único entrave para sua construção ali é justamente o INEA que administra porcamente o local que ao mesmo tempo em que proíbe qualquer coisa de baixo impacto ambiental, porém  faz vista grossa a grilagem de terras no parque, mas precisamente Jacarepaguá, Barra de Guaratiba e Vargem Grande. Vale lembrar que a grilagem é muito pior que a  favelização, pois quem invade não irá para morar no local, mas sim  ganhar dinheiro as custas de terras alheias, configurando num roubo pior do que roubo a banco. São verdadeira quadrilhas que agem dentro do parque e o INEA nada faz. O que se constrói ali não são casas humildes, mas mansões, o que torna a situação ainda mais absurda e faz com que a favela  perca o seu ar ilegal, já que existe algo muito pior do que ela.
   Falo isso, pois tenho relatos de pessoas que frequentam estes locais e já me relataram isso assim como falaram que este ineficiente órgão estadual barra qualquer coisa de menor potencial ambiental como caminha dentro do parque. Logo não teriam moral para embarrar tal projeto proposto neste texto.
    Voltando ao assunto, com a construção do Parque de Transmissão da Pedra do Ponto, emissoras, governo, e universidades só teriam a ganhar. Isso por que no caso das emissoras, elas desativariam vários parques de repetição trocando apenas por um ou dois, economizando energia elétrica, sinal de linkagem e com manutenção e ainda tem o fato de que um dia virem a se instalar na Zona Oeste ou leste poderão transmitir o sinal diretamente para lá. No caso das universidades ganharia-se uma campo de pesquisa para se estudar ventos, climas, telecomunicações e para o governo em fiscalização contra queimadas, grilagens e desmatamentos. E para população, o sinal das emissoras chegaria limpo em sua casas e receptores. Ou seja se resolveria vários problemas numa cajadada  só. Pensem nisso! só!
     Crédito das fotos: Jeremias Freitas, blog Pro Realengo e Jesse.

Vamos evitar esta catastrofe antes que seja tarde de mais: participem do abaixo assinado

         Infelizmente a padronização dos ônibus do Rio está se tornando realidade da piór maneira possivel. Uma vez que o Sr. Prefeito não consultou a população e escondeu isso do edital de licitação que houve recentemente. Para se ter uma idéia de como ele escondeu isso dos participentes da licitação, a futura Viação Gire, do mesmo grupo da Erig e da Fabios, veio com pintura própria e agora terá de repintar seus veiculos com as cores padronizadas da prefeitura. Tais ônibus são novos e vieram da encarroçadora com a pintura da empresa. Agora a mesma terá de repinta-los, gastando um enorme dinheiro em funilaria. E agora na sexta-feria passada, o prefeito baixou um edital obrigando as empresas a adotarem a padronização. Neste edital consta que tal padronização é provisória e pode ser revogada, oque significa que com muita pressão ela pode não sair, assim como tal padronização pode ser mudada a gosto do prefeito corrente. Diante disso peço encarecidamente que parcipem do abaixo assinado ao lado deste texto para esta catastrofe que tanto trára caos aos cariocas seja evitada. Participem antes que seja tarde demais. Leiam texto abaixo.E só!

Conheça o novo sistema de ônibus da capital do RJ

ESPREMENDO A LARANJA: reproduzo aqui o que foi publicado ontem no Diário oficial do município. Este texto detalha o que vai ser implantado no transporte do município a partir de 06 de novembro.

RESOLUÇÃO SMTR Nº 2043 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010

ATO DO SECRETÁRIO

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PADRÕES TÉCNICOS DE IDENTIDADE VISUAL EXTERNA DOS VÉICULOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE PASSAGEIRO POR ÔNIBUS – SPPO, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor;

CONSIDERANDO a Lei nº 2.422 de 04 de junho de 1996.

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 12713 de 01 de março de 1994;

CONSIDERANDO a necessidade de agilizarmos os procedimentos para licenciamento do Serviço Público De Passageiro Por Ônibus – SPPO em conformidade com o certame licitatório;

CONSIDERANDO a decisão exarada nos processos administrativos n°s 03/002. 514/2010, 03/002. 515/2010, 03/002. 516/2010, 03/002. 517/2010.

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer melhor identificação visual para os usuários do Sistema

RESOLVE:

Art. 1º – Os veículos que irão compor o Serviço Público De Passageiro Por ÔnIbus – SPPO , utilizarão na carroceria externa películas adesivas e pintura de identificação do Serviço que serão instalados na traseira, frente, laterais e capota superior externa, contendo os dizeres e logomarca conforme os Anexos,:

Anexo I – Ônibus Básico

Anexo II - Midiônibus

Anexo III - Mínionibus


Parágrafo Único - Os veículos poderão variar de acordo com o número de portas de cada modelo especificadamente.

Art. 2º - Os consórcios vencedores do certame licitatório utilizarão cores diferenciadas por identidade visual, à saber:

A - Consórcio Intersul _ AMARELO

B - Consórcio Internorte _ VERDE

C - Consórcio Transcarioca _ AZUL

D - Consórcio Santa-Cruz _ VERMELHO

Parágrafo Único – Os veículos terão também o primeiro digito do alfa-numérico descrito neste Artigo como identificador do consórcio, junto ao número de ordem.

Art. 3º- Os consórcios referenciados no Art.2º deverão promover as modificações necessárias ao cumprimento desta Resolução em todos os veículos aprovados junto a Coordenadoria de Licenciamento conforme cronograma a ser editado pela Secretaria Municipal de Transportes.

Art. 4º - Não serão admitidos quaisquer outros tipos de inscrição nos veículos autorizados, senão os definidos nesta Resolução.

Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.














RESOLUÇÃO SMTR Nº 2044 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PADRÕES TÉCNICOS TEMPORÁRIOS DE IDENTIDADE VISUAL EXTERNA DOS VÉICULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO LOCAL – STPL, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor;

CONSIDERANDO a Lei nº 2.422 de 04 de junho de 1996.

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 31.052 de 08 de setembro de 2009;

CONSIDERANDO a necessidade de agilizarmos os procedimentos para licenciamento do Sistema de Transporte Público Local – STPL em conformidade com o certame licitatório;

CONSIDERANDO a decisão exarada nos processos administrativos n°s 03/004. 579/2009, 03/004. 600/2009, 03/004. 601/2009, 03 /004. 602/2009.

RESOLVE:

Art. 1º – Os veículos que irão compor o Sistema de Transporte Publico Local – STPL, utilizarão de forma temporária películas adesivas e/ou pintura de identificação do Sistema que serão instalados na traseira, frente, laterais e capota superior externa, contendo os dizeres e logomarca conforme Anexo I.

Art. 2º - A codificação de identificação da ligação, deverá estar em concordância com a resolução SMTR nº 1995 de 13 de Abril de 2010.

Art. 3º - Na parte traseira do veículo deverá constar o telefone de sugestões e reclamações da SMTR.

Art. 4º - Na porta dianteira direita deverá conter a informação a respeito do número de lugares reservados as gratuidades, com os seguintes dizeres:

“Este veículo está obrigado à transportar 1 (2) gratuidade (s)”.

Art. 5º - O logotipo do Sistema Internacional de Acessibilidade, SIA, junto à porta de embarque e desembarque utilizados pelos portadores de acessibilidades especiais e na lateral oposta, quando do veículo adaptado para este fim.

Art. 6º- As pessoas jurídicas do STPL deverão promover as modificações necessárias ao cumprimento desta Resolução em todos os veículos aprovados junto a Coordenadoria de Licenciamento conforme cronograma a ser editado pela Secretaria Municipal de Transportes.

Art. 7º - Não serão admitidos quaisquer outros tipos de inscrição nos veículos autorizados, senão os definidos nesta Resolução.

Art. 8º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.